Friday, December 23, 2011

FELIZ ANO NOVO!!!!

O Direito ao Delírio 
Eduardo Galeano 


Está a nascer o novo milénio. Não dá para levar o assunto demasiado a sério: ao fim e ao cabo o ano 2001 dos cristãos é também o ano 1379 dos muçulmanos, o 5114 dos maias e o 5762 dos judeus. Além disso, o novo milénio nasce no primeiro de Janeiro por obra e graça de um capricho dos senadores romanos, que em determinada altura decidiram romper com a tradição que mandava celebrar o ano novo no começo de cada primavera. A contagem dos anos da era cristã provém ainda de outro capricho: um belo dia o papa de Roma decidiu datar o nascimento de Jesus, mesmo que ninguém pudesse precisar então em que data tinha ele nascido. O tempo ri-se dos limites que inventamos para construirmos a ficção de que ele nos obedece, mas o mundo inteiro celebra e teme essa espécie de fronteira. Milénio vai, milénio vem, a ocasião é, assim, propícia para que oradores de inflamada verve possam perorar acerca do destino da humanidade, e para que os arautos da ira de Deus possam anunciar o fim do mundo. 
O tempo, esse, lá continua sossegado a sua caminhada ao longo da eternidade e do mistério. Verdade seja dita, porém, a uma data assim, por mais arbitrária que ela seja, não há quem resista, e ninguém escapa afinal à tentação de tentar saber como será o tempo que será. Vá-se lá saber porém como será. Possuímos uma única certeza: no século vinte e um, ainda que possamos estar aqui, seremos todos gente do século passado e, pior ainda, seremos gente do passado milénio. Não podemos todavia tentar adivinhar o tempo que será sem que tenhamos, pelo menos, o direito de imaginar aquele que queremos que seja. 
Em 1948 e em 1976, as Nações Unidas proclamaram extensas listas de direitos humanos, mas a imensa maioria da humanidade não tem senão o direito de ver, de ouvir e de calar. 

Que tal se começássemos a exercer o nunca proclamado direito de sonhar? 
Que tal se delirásemos por um pouco? 

Vamos então lançar o olhar para lá da infâmia, tentando adivinhar outro mundo possível. No próximo milénio o ar estará limpo de todo veneno que não venha dos medos humanos e das humanas paixões. Nas ruas, os automóveis serão esmagados pelos cães. As pessoas não serão programadas por computador, nem compradas no supermercado, nem espiadas por televisor. O televisor deixará de ser o membro mais importante da família e será tratado como o ferro de engomar ou a máquina de lavar a roupa. As pessoas trabalharão para viver, em vez de viverem para trabalhar. Será incorporado nos códigos penais o delito de estupidez, que cometem todos aqueles que vivem para ter ou para ganhar, em vez de viverem apenas para viver, como canta o pássaro sem saber que canta e como brinca a criança sem saber que brinca. Em nenhum país serão presos os jovens que se recusem a cumprir o serviço militar. Os economistas não chamarão nível de vida ao nível de consumo, nem chamarão qualidade de vida à quantidade de coisas. Os cozinheiros deixarão de considerar que as lagostas gostam de ser cosidas vivas. Os historiadores deixarão de crer que existiram países que gostaram de ser invadidos. Os políticos não acreditarão mais que os pobres adoram comer promessas. A solenidade deixará de se julgar uma virtude e ninguém tomará a sério nada que não seja capaz de assumir. A morte e o dinheiro perderão os seus poderes mágicos, e nem por disfunção ou por acaso será possível transformar o canalha em cavalheiro virtuoso. Ninguém será considerado herói ou louco só porque faz aquilo que acredita ser justo, em vez de fazer aquilo que mais lhe convém. O mundo já não se encontrará em guerra contra os pobres, mas sim contra a pobreza, e a indústria militar não terá outro caminho senão declarar a falência. A comida não será uma mercadoria, nem a comunicação um negócio, porque a comida e a comunicação são direitos humanos. Ninguém morrerá de fome porque ninguém morrerá de indigestão. As crianças de rua não serão tratadas como se fossem lixo, porque não haverá crianças de rua. Os meninos ricos não serão tratadas como se fossem dinheiro porque não existirão meninos ricos. A educação não será um privilégio apenas de quem possa pagá-la. A polícia não será a maldição daqueles que não podem comprá-la. A justiça e a liberdade, irmãs siamesas condenadas a viverem separadas, voltarão a juntar-se, bem unidas ombro com ombro. Uma mulher, negra, será presidente do Brasil e outra mulher, negra também, será presidente dos Estados Unidos da América; uma mulher índia governará a Guatemala, e outra o Peru. Na Argentina, as loucas da Praça de Maio serão um exemplo de saúde mental, porque se negaram a esquecer em tempos de amnésia obrigatória. A Santa Madre Igreja corrigirá os erros das tábuas de Moisés, e o sexto mandamento mandará festejar o corpo. A Igreja ditará também outro mandamento que havia sido esquecido: "Amarás a natureza, da qual fazes parte". E serão reflorestados os desertos do mundo e os desertos da alma. Os desesperados serão esperados e os perdidos serão encontrados, porque eles são aqueles que desesperaram de tanto esperar e os que se perderam de tanto procurar. Seremos compatriotas e contemporâneos de todos os que tenham desejo de justiça e desejo de beleza, tenham nascido onde tenham nascido e tenham vivido quando tenham vivido, sem que importem as fronteiras do mapa e do tempo. A perfeição continuará a ser o aborrecido privilégio dos deuses, mas, neste mundo imperfeito e exaltante, cada noite será vivida como se fosse a última e cada dia como se fosse o primeiro. Dez.99

FELIZ 2012!!!

Friday, December 16, 2011

Aprovado projeto que cria a Comissão da Verdade - SP na Assembléia de São Paulo


Comissão da Verdade do estado de São Paulo

  • Data: 2011-12-13
  • Projeto nº: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36, DE 2011
  • Esfera: Estadual
  • Cria, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, a Comissão da Verdade do estado de São Paulo para colaborar com a Comissão Nacional da Verdade, na apuração de graves violações dos Direitos Humanos ocor
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36, DE 2011
Cria, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, a Comissão da Verdade do estado de São Paulo para  colaborar com a Comissão Nacional da Verdade, criada pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011, na apuração de graves violações dos Direitos Humanos ocorridas no território do estado de São Paulo ou praticadas por agentes públicos estaduais, durante o período fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, durante o período de 1964 até 1982 ocorridas no território do estado de São Paulo.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLVE: 
Artigo 1º - Fica criada, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, a Comissão da Verdade do estado de São Paulo, com a finalidade de efetivar, em colaboração com a Comissão Nacional da Verdade o direito à memória e à verdade histórica e promover a consolidação do Estado de Direito Democrático, em relação às graves violações de direitos humanos ocorridas no território do estado de São Paulo ou praticadas por agentes públicos estaduais, durante o período fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Artigo 2º– A Comissão tem por objetivo examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e atuará sempre no sentido de colaborar com a Comissão Nacional da Verdade em suas funções de: 
I - esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos; 
II - promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria; 
III - identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionadas à prática de violações de direitos humanos e suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade; 
IV - encaminhar aos órgãos públicos competentes toda e qualquer informação obtida que possa auxiliar na localização e identificação de corpos e restos mortais de desaparecidos políticos, nos termos do artigo 1º da Lei Federal nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995; 
V - colaborar com todas as instâncias do poder público para apuração de violação de direitos humanos,
VI - recomendar a adoção de medidas e políticas públicas para prevenir violação de direitos humanos, assegurar sua não repetição e promover a efetiva consolidação do estado de Direito Democrático;  
VII - promover, com base nos informes obtidos, a reconstrução da história dos casos de graves violações de direitos humanos, bem como colaborar para que seja prestada assistência às vítimas de tais violações; 
Artigo 3º- A Comissão terá prazo de dois anos a partir de sua instalação, para a conclusão dos trabalhos, que poderão ser prorrogados até a extinção da Comissão Nacional da Verdade, devendo apresentar, ao final, relatório circunstanciado contendo as atividades realizadas, os fatos examinados, as conclusões e recomendações. 
Artigo 4º - A Comissão será integrada por 5 (cinco) membros, designados pelo Presidente da Assembléia Legislativa, dentre parlamentares identificados com a defesa da democracia e da institucionalidade constitucional, bem como com o respeito aos direitos humanos. 
Artigo 5º- O mandato dos membros da Comissão terá a duração necessária à elaboração do relatório cuja publicação representa o termo final da referida Comissão.
Artigo 6º- A participação na Comissão será considerada serviço público relevante. 
Artigo 7º- Para execução de seus objetivos de colaboração com a Comissão Nacional da Verdade, a Comissão da Verdade poderá: 
I - receber testemunhos, informações, dados e documentos que lhe forem encaminhados voluntariamente, assegurada a não identificação do detentor ou depoente, quando solicitado; 
II - requisitar informações, dados e documentos de órgãos e entidades do poder público,
III - convidar, para entrevistas ou testemunho, pessoas que possam guardar qualquer relação com os fatos e circunstâncias examinados; 
IV - determinar a realização de perícias e diligências para coleta ou recuperação de informações, documentos e dados; 
V - promover audiências públicas; 
VI - requisitar proteção aos órgãos públicos para qualquer pessoa que se encontre em situação de ameaça, em razão de sua colaboração com a Comissão da Verdade; 
VII - promover parcerias com órgãos e entidades, públicos ou privados, nacionais ou internacionais, para o intercâmbio de informações, dados e documentos; e 
VIII - solicitar o auxílio de entidades e órgãos públicos. 
§ Parágrafo Único - A Comissão poderá requerer ao Poder Judiciário acesso a informações, dados e documentos públicos ou privados necessários para o desempenho de suas atividades.
Artigo 8º- Qualquer cidadão que demonstre interesse em esclarecer situação de fato revelada ou declarada pela Comissão terá a prerrogativa de solicitar ou prestar informações para fins de estabelecimento da verdade.
Artigo 9º- As atividades desenvolvidas pela Comissão da Verdade serão públicas, exceto nos casos em que, a seu critério, a manutenção de sigilo seja relevante para o alcance de seus objetivos ou para resguardar a intimidade, a vida privada, a honra ou a imagem de pessoas.
Artigo 10- A Comissão da Verdade atuará de forma articulada e integrada com a Comissão Nacional da Verdade, podendo proceder da mesma forma com os demais órgãos públicos, especialmente com a Comissão Especial de Indenização aos ex-presos políticos do Estado de São Paulo, criada pela Lei Estadual nº 10.726/2001, e o Arquivo Público do Estado de São Paulo.
Artigo 11 - Deverá ser encaminhada para o Arquivo Público do estado de São Paulo e para o Arquivo Nacional uma cópia de todo o acervo documental e de multimídia resultante dos trabalhos da Comissão.
Artigo 12 - A Comissão poderá firmar parcerias com instituições de ensino superior ou organismos internacionais para o desenvolvimento de suas atividades.
Artigo 13– A Mesa da Assembléia Legislativa regulamentará a participação dos servidores de seu Quadro na Comissão.
Artigo 14 – Poderão ser contratadas pessoas físicas ou jurídicas para auxiliar os trabalhos da Comissão da Verdade, por decisão da maioria de seus membros.
Parágrafo único– É vedada a contratação de pessoas que:
  1. exerçam cargos executivos em agremiação partidária, com exceção daqueles de natureza honorária;
  2. não tenham condições de atuar com imparcialidade no exercício das competências da Comissão, por obediência à estrutura hierárquica envolvida com os fatos apurados ou de natureza similar; 
  3. estejam no exercício de cargo em comissão ou função de confiança em quaisquer esferas do poder público.
Artigo 15– O regulamento dos trabalhos da Comissão da Verdade será elaborado por seus membros.
Artigo 16– As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento.
Artigo – 17 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
JUSTIFICATIVA
O Brasil, entre 1964 e 1985, viveu sob uma ditadura civil-militar que tirou os mais elementares direitos da cidadania, seqüestrou, manteve em cárceres clandestinos, torturou, assassinou e ocultou cadáveres de seus opositores, e, com a forte censura que impôs, impediu o conhecimento completo destes fatos, que até hoje permanecem sem que tenham sido esclarecidos devidamente. Por isso, a sociedade vem lutando, por diversos meios, para que o Estado apure toda a verdade, abrangendo os fatos, as circunstâncias, o contexto e as responsabilidades. 
A Comissão da Verdade do estado de São Paulo irá promover a apuração e o esclarecimento público das graves violações de direitos humanos e agressões aos direitos da cidadania praticadas no período de 1946 à 1985 para fortalecer e consolidar o Estado de Direito Democrático, como também permitir a construção de um futuro sem a cultura de violência e abusos aos Direitos Humanos, colaborando com a Comissão Nacional da Verdade..
ADRIANO DIOGO
DEPUTADO ESTADUAL

Monday, December 12, 2011

Manifesto do Fórum Direito à Memória e à Verdade do Espírito Santo




MANIFESTO

O Fórum Direito à Memória e à Verdade do Estado do Espírito Santo é um espaço de debate e articulação permanente, aberto às questões relacionadas ao terrível período da ditadura militar, bem como ao resgate dos episódios ocorridos naquele tenebroso período, no qual a liberdade do povo brasileiro foi agressivamente cerceada.

Durante os anos de 1964 a 1985, os militares, com o apoio dos setores conservadores da sociedade, usurparam o poder do povo brasileiro, conduzindo um regime de exceção que violou frontalmente os direitos de homens e mulheres que ousaram lutar por um país democrático. Os “anos de chumbo”, maquiados principalmente pelo progresso econômico, esconderam a face de um Brasil manchado pelas barbáries cometidas àqueles que deveriam ser protegidos. Desse modo, impediram o funcionamento dos partidos políticos, dos sindicatos, das agremiações estudantis, censuraram a imprensa e manifestações culturais, cassaram deputados e senadores, aposentaram compulsoriamente professores de universidades públicas e ministros do Supremo Tribunal Federal, perseguiram lideranças sociais, políticas e admoestaram seus familiares, seqüestraram, prenderam, torturaram, assassinaram e desapareceram com opositores, perpetraram violações aos direitos humanos até hoje não apuradas, nem tão pouco foram responsabilizados seus autores.

Não foi diferente no Espírito Santo! Nosso estado tem, proporcionalmente, o maior número de desaparecidos políticos durante a ditadura militar, o que comprova tão grande engajamento dos militantes capixabas na luta pelo Estado Democrático de Direito brasileiro. Vários foram mortos, torturados, outros nunca foram encontrados, mas seus atos refletem em nossa preciosa liberdade. Esta história precisa ser conhecida, para que as futuras gerações nunca se esqueçam das atrocidades cometidas e jamais repitam o que com muito custo foi combatido e conquistado.

Todavia, a maior parte da população desconhece aqueles que corajosamente dedicaram forte empenho para a derrubada de um Estado de exceção. Reconhece-se que muito tem sido feito pela Comissão de Anistia ao divulgar os relatos daqueles que foram politicamente perseguidos, contribuindo para o conhecimento da verdade e constituição da memória. Contudo, muito mais deve ser feito para a construção de uma sociedade livre das mazelas do recente passado ditatorial. Se por um lado, um povo tem o direito de conhecer sua história, por outro, as autoridades têm o dever de torná-la pública, a fim de emergir a verdade dos fatos históricos, investigar, processar e punir àqueles agentes que violaram frontalmente os direitos humanos, além de, por justiça, indenizar as vítimas daquelas crueldades.

O Fórum Direito à Memória e à Verdade do Estado do Espírito Santo terá o importante papel de auxiliar no resgate dos reais fatos ocorridos com os militantes que lutaram contra a ditadura militar, ouvir os perseguidos políticos, seus familiares e os dos mortos e desaparecidos, além de colher relatos dos que possam contribuir com este importante tema.

A ditadura durou 21 anos. Que sua memória dure para sempre, passando de geração em geração, para que nunca mais se repita nos torrões desta mãe gentil, Brasil.

Lembrar para não repetir.




fdmv_es@googlegroups.com

Tuesday, December 6, 2011

PRÓXIMO SÁBADO RESISTENTE - 10 DEZEMBRO

A questão dos desaparecidos políticos
Nossa contribuição à Comissão da Verdade


SÁBADO RESISTENTE
10 de dezembro, das 14h às 17h30

A aprovação da Lei mostra que a vontade política é fundamental para a revelação da verdade histórica e elucidação de nosso passado recente. O Sábado Resistente dá sua contribuição à Comissão da Verdade no dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, apresentando os relatórios de buscas aos desaparecidos e os resultados obtidos. Com essa iniciativa será possível constatar o que já foi feito e muito do que ainda pode ser feito na revelação dos crimes cometidos pela ditadura que infelicitou o país durante 21 anos.

Programação
14h - Boas Vindas de Kátia Felipini (Coordenadora do Memorial da Resistência)
Apresentação e coordenação: Alipio Freire (Núcleo de Preservação da Memória Política)

14h15 – Dra. Eugênia Gonzaga (Procuradora Federal do Ministério Público Federal)
Relatório sobre as buscas em cemitérios de São Paulo e a localização de mais uma vala clandestina

14h45 - Diva Santana (Familiar de desaparecidos no Araguaia)
Giles Gomes (Coordenador – Geral da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos)< br /> Relatório das buscas na região do Araguaia
Informe sobre a reestruturação da Comissão

15h15 - Ivan Seixas (Familiar de desaparecido político)
Relatório das buscas realizadas em Foz do Iguaçu, Rio de Janeiro e Nordeste e a localização de desaparecidos políticos

15h45 – Dr Marco Antonio Barbosa (Presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos)
Síntese das ações que poderão contribuir com a Comissão da Verdade e mobilização em torno delas


16h:15 - Debate

17h - Distribuição do livro “Habeas Corpos
: que se apresente o corpo”(Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2010). 

Memorial da Resistência de São Paulo
Largo General Osório, 66 – Luz
Auditório Vitae – 5o andar

Os Sábados Resistentes, promovidos pelo Memorial da Resistência de São Paulo e pelo Núcleo de Preservação da Memória Política, são um espaço de discussão entre militantes das causas libertárias, de ontem e de hoje, pesquisadores, estudantes e todos os interessados no debate sobre as lutas contra a repressão, em especial à resistência ao regime civil-militar implantado com o golpe de Estado de 1964. Os Sábados Resistentes têm como objetivo maior o aprofundamento dos conceitos de Liberdade, Igualdade e Democracia, fundamentais ao Ser Humano.

Thursday, December 1, 2011

Próximo Sábado Resistente - TORTURA E PSICOLOGIA

Governo de São Paulo
 
apresenta
 
no Memorial da Resistência de São Paulo
 
Largo General Osório, 66 – Luz
Auditório Vitae – 5o andar
 
 
SÁBADO RESISTENTE
03 de dezembro, das 14h às 17h30
 
 
Tortura e psicologia - uma questão sempre presente

A tortura não é coisa do passado. É uma prática que persiste e precisa ser combatida.
 
O Memorial da Resistência de São Paulo, instituição da Secretaria de Estado da Cultura, apresenta no projeto Sábado Resistente “Tortura e Psicologia – uma questão sempre presente”, um debate com a psicóloga e ex-coordenadora do Programa Nacional de Combate à Tortura do Governo Federal, Maria Auxiliadora Arantes, e Lúcia Coelho, psicóloga clínica, sobre a tortura, a concepção que move os torturadores e como suas vítimas convivem com essa experiência terrível.

Na ocasião, haverá o lançamento do livro Carrascos e Vítimas - Psicologia da Tortura, da psicóloga francesa Françoise Sironi (Professora Titular de Psicologia Clínica e Psicopatologia na Universidade Paris VIII e diretora do Centro de Etnopsiquiatria Georges Devereux). A publicação faz uma análise profunda do ponto de vista psicológico e sócio-político da aplicação premeditada da tortura e descreve instrumentos materiais e verbais utilizados pelos perpetradores dessa infame prática. O fato de os transtornos mentais desencadeados pela destruição física e psicológica das pessoas torturadas serem distintos de qualquer quadro nosológico da psiquiatria atual, levou Françoise Sironi a desenvolver uma nova técnica de atendimento psicológico para as vítimas do que ela denomina como "traumatismo intencional".

Este Sábado Resistente conta com o apoio do Conselho Regional de Psicologia, do Sindicato dos Psicólogos, do Instituto Roschard e do Instituto de Psicologia da USP.

 
 
Programação

14h00 - Boas Vindas de Kátia Felipini (Coordenadora do Memorial da Resistência)

     Apresentação e coordenação: Ivan Seixas (Núcleo de Preservação da Memória Política)

14h15 - “Tortura e psicologia - uma questão sempre presente”


“Tortura: crime praticado pelos humanos”

Maria Auxiliadora Arantes

Mestre em Psicologia Clínica e Doutora em Ciências Sociais - PUC/SP; integrante da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia; Coordenadora Geral de Combate à Tortura na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (2009-2010); fundadora e dirigente do Comitê Brasileiro pela Anistia de São Paulo - CBA/SP (1978-1982)

 

“As raízes geopolíticas da tortura intencional e seus efeitos na sociedade brasileira”

Lúcia Coelho

Psicóloga, Mestre em Filosofia das Ciências, Doutora em Ciência Médicas, Especialista no Psicodiagnóstico de Rorschach, Presidente da Sociedade Rorschach de São Paulo


16h - Debate

17h - Lançamento do livro “Carrascos e Vítimas - Psicologia da Tortura” (Françoise Sironi)
 
Os Sábados Resistentes, promovidos pelo Memorial da Resistência de São Paulo e pelo Núcleo de Preservação da Memória Política, são um espaço de discussão entre militantes das causas libertárias, de ontem e de hoje, pesquisadores, estudantes e todos os interessados no debate sobre as lutas contra a repressão, em especial à resistência ao regime civil-militar implantado com o golpe de Estado de 1964. Os Sábados Resistentes têm como objetivo maior o aprofundamento dos conceitos de Liberdade, Igualdade e Democracia, fundamentais ao Ser Humano.

Thursday, November 17, 2011

APRESENTAÇÕES EM BRASÍLIA NO TEATRO NACIONAL

DIAS 25, 26 E 27 DE NOVEMBRO, ÀS 20HS

TEATRO NACIONAL - SALA VILLA LOBOS
APRESENTAÇÕES GRATUITAS SEGUIDAS DE DEBATE!!!



Os ingressos serão distribuídos na bilheteria com uma hora de antecedência.

Sunday, November 6, 2011

Carta aberta ao companheiro Lula

Camponeses do Araguaia: carta aberta ao companheiro Lula


Eles são centenas de homens e mulheres, "retirantes dos largos sertões brasileiros, filhos das grotas e das currutelas, das matas e da alargada pobreza", e reivindicam ao companhaeiro Lula: "Mais do que nunca precisamos de vozes a defender o nosso povo sofrido, seja aqui ou em qualquer lugar deste país brasileiro onde houver, contra os mais modestos, humilhações como as que têm sido feitas contra nós, lavradores dos sertões do Araguaia." Leia a íntegra a seguir:


Companheiro Lula,

Somos centenas de homens e mulheres, retirantes dos largos sertões brasileiros, filhos das grotas e das currutelas, das matas e da alargada pobreza, somos a humanidade do caudaloso Araguaia, rio largo dos Karajás, dos garimpos e dos castanhais.

Por todo um período histórico fomos atingidos violentamente quando, em 1972, tropas militares ensandecidas invadiram a região, palmilharam nossas casas e roças, perseguindo a nós e aos nossos amigos na qual chamávamos carinhosamente de “Povo da Mata” e que depois se tornariam guerrilheiros lutando pela insurgente liberdade.

Nesse processo o regime se voltou contra os guerrilheiros e, também, contra nós. Pudemos conhecer a tortura, o pau-de-arara, nossas filhas foram violadas e fomos atingidos naquilo que para nós é mais sagrado, a dignidade.

Nossas poucas terras foram tomadas e nos submeteram a miséria.

Tra nsformaram-nos em rastejadores para caçar quem sempre nos teve respeito e solidariedade.

Se temos na atualidade, direito ao voto e à organização, se os sindicatos tem autonomia, se os trabalhadores podem reivindicar direitos e se não há mais censuras e exílios é porque muitos lutaram e morreram num combate sempre desigual contra as forças de segurança da ditadura militar.

Companheiro Lula,

Uma dívida histórica o Brasil têm para conosco, camponeses dos sertões do Araguaia.

Uma dívida reconhecida, cantada em verso e prosa, anunciada pelas mais altas autoridades do país

No tempo em que dirigias o Brasil, conquistamos nossos direitos de anistiados e o país ousou pautar a civilizatória luta pelo direito à memória e a verdade.

Há dois anos, companheiro, as gentes de Brasília e de Belém pousaram na pequena São Domingos do Araguaia e numa manhã clara, densa, houve pedidos de perdão oficial, discursos, lágrimas, bandeiras vermelhas como nunca tinha se visto por aqueles rincões. Tu estavas lá, sentíamos isso.

As gentes de São Geraldo à Itaipavas, de Boa Vista à Gameleira, da Piçarra à Xambioá, do Tabocão ao Brejo Grande, da Palestina à Santa Izabel, da Santa Cruz à Vila Sucupira e até os que ficam mais distantes, na Serra dos Martírios/Andorinhas, foram a aquela antiga currutela, hoje município, verem direitos serem reconhecidos.

Todos estavam comovidos.

Um contentamento que faz furor no povo relampejava por nossos olhos agrestes e uma festa popular se anunciou na praça da cidade, e num vento democrático que soprava cintilante reconheceu-se a carne violada do mais brasileiro dos brasileiros, os camponeses pobres do Araguaia.

O ministro por trás dos bigodes não conseguia esconder a emoção.

A governadora sob o sol quente suava em bicas e o prefeito era todo sorrisos. Deputados davam tap inhas nas costas e flashes espocavam em nossos rostos sofridos.

No centro de tudo estávamos lá, centenas de lavradores atingidos pelo terrorismo dos estreludos generais que tomaram o país de assalto e sufocaram, por vinte e um anos, as liberdades públicas e a democracia.

Ali, naquele ato festivo, da vitória da memória sobre o esquecimento, anunciou-se nossa condição de anistiados políticos e, por conseguinte, a importante reparação econômica para que pudéssemos viver uma vida mais digna, sem a miséria geral que insiste fazer morada em nossas vidas.

Companheiro Lula,

Acontece que satanás sempre vem a galope.

Dias depois de nosso reconhecimento, como quem enviado por belzebú, a mais infame caricatura de nosso passado repressor, o tristemente famoso Deputado Jair Bolsonaro, toma a tribuna da Câmara dos Deputados e faz um contundente discurso contra nós e nos chama de “marginais do Araguaia”.
Ato contínuo, um advogado a soldo das viúvas da ditadura militar dá entrada em uma ação civil pública na vigésima - sétima Vara Federal do Rio de Janeiro e um Juíz substituto, José Carlos Zebulum, decide apenas com recortes de jornais suspender nossos direitos à reparação econômica.

Dois anos já se passaram e cinco daqueles que estavam naquela festa democrática de São Domingos já foram a óbito. Morreram de tristeza.

O último, na Palestina do Pará, em novembro de 2010, num pequeno e mal-equipado hospital público no interior do Pará. .
Um de nossos muitos amigos, o jurista César Brito, ex-presidente da Seção Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, diz que o sentido da liminar que suspendeu nosso direito está no fato de que os conservadores querem inviabilizar as conquistas que a luta pelo direito à memória e a verdade tem ensejado na vida nacional.

Não pensemos que tais posições, anacrônicas, estão mortas.

Um conjunto de fatores nos ensina que o aprofundamento da vida democrática terá um longo e árduo caminho a percorrer e o reconhecimento daquilo que foi feito contra os pobres do Araguaia é parte desta imensa tarefa, que ajuda a emancipar o Brasil.

Um desses fatores, na qual estamos comprometidos, é o de lutar para encontrarmos nossos amigos guerrilheiros que para nós é questão de honra.

Aliás, fomos os primeiros a informar o país sobre locais de sepultamentos, como no Cemitério de Xambioá. Em 1980, quando da primeira caravana de familiares não
tivemos medo em receber pais, mães e irmãos dos insurgentes do Araguaia.

Guardamos, ainda, a mesma coragem da Maria da Metade.

Precisamos de tua voz, companheiro Lula.

Mais do que nunca precisamos de vozes a defender o nosso povo sofrido, seja aqui ou em qualquer lugar deste país brasileiro onde houver, contra os mais modestos, humilhaç ões como as que têm sido feitas contra nós, lavradores dos sertões do Araguaia.

Aqui concluímos que estaremos seguros de nossos direitos se a tua voz, a mais importante voz do povo brasileiro ecoar, com a força que têm e com o significado que ensina de que sempre a esperança haverá de vencer o medo.

São Geraldo do Araguaia, 31 de Julho de 2011.

Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia
Instituto Paulo Fonteles





Toda noite tem aurora. E toda aurora tem seus galos, clarinando no escuro o dia por nascer.
                                                                                                     (Portal Vermelho)

Thursday, October 27, 2011

COMISSÃO DA VERDADE aprovada no Senado

Em votação simbólica nesta quarta-feira (26), por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 88/2011, que cria a Comissão Nacional da Verdade. De acordo com a proposta, a comissão deverá examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período de 1946 até a data da promulgação da Constituição de 1988, com o objetivo de "garantir o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional". A matéria vai à sanção presidencial.
O relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), proferiu em Plenário parecer também em nome da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A votação nessas duas comissões foi prejudicada pela aprovação, no dia anterior, de requerimento de urgência para votação da matéria diretamente em Plenário. A proposição foi aprovada na CCJ, também por unanimidade, no último dia 19.
Apesar do prazo elástico, o relator afirmou, na tribuna, que "a Comissão só vai se legitimar se mantiver seu foco nos crimes contra os direitos humanos cometidos durante período da ditadura de 1964", quando "a ação experimental de um grupo de energúmenos violentos acabou assumindo uma escalada, até se transformar em uma política de Estado de extermínio de adversários". O foco temporal, acrescentou, deverá ser o da vigência do Ato Institucional nº 5, entre 1968 e 1979, quando este foi revogado pela Lei da Anistia.

_ A comissão não vai produzir a verdade oficial. Há de trabalhar formulando as boas questões, exercendo o senso crítico, cotejando fontes, numa investigação isenta, objetiva, e não na interpretação, que é sempre sujeita ao anacronismo de quem olha o passado a luz de suas convicções presentes - afirmou Aloysio Nunes.
De acordo com o relator, além de mostrar a autoria de torturas, assassinatos, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres, ainda que tenham sido cometidos no exterior, a comissão terá "uma tarefa mais ampla: identificar e tornar público o funcionamento da estrutura repressiva montada no tempo da ditadura". Mas ele avisou que a comissão irá explorar "uma ferida que não vai se fechar nunca, qualquer que seja o resultado".
_ Ela não dará a última palavra sobre os fatos, porque muitos deles continuarão encobertos, não nos iludamos - afirmou.
Para o senador, o projeto "é ousado, corajoso", pois "cria um instrumento hábil para atingir sua finalidade, de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos cometidas de 1946 para cá".
A Comissão Nacional da Verdade terá prazo de dois anos, contados da data de sua instalação, para a conclusão dos trabalhos. Terá uma equipe e dotação orçamentárias próprias. Poderá pedir informações, dados e documentos de quaisquer órgãos e entidades do poder público, mesmo se classificados com o mais alto grau de sigilo. Poderá também determinar a realização de perícias e diligências para coleta ou recuperação de informações, documentos e dados.
Será composta por sete membros, designados pela Presidência da República, dentre brasileiros de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e com o respeito aos direitos humanos. Esses membros não poderão ter cargos executivos em agremiações partidárias ou cargo em comissão ou função de confiança em quaisquer esferas do poder público. Receberão remuneração mensal de R$ 11.179,36.
A sessão do Senado foi presenciada pela ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário; e pelo relator da proposta na Câmara dos Deputados, deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP).

Thursday, October 13, 2011

SÁBADO RESISTENTE DIA 15 OUTUBRO



Governo de São Paulo
apresenta
no Memorial da Resistência de São Paulo
Largo General Osório, 66 – Luz
Auditório Vitae – 5º andar


SÁBADO RESISTENTE
15 de outubro, das 14h às 17h30


MEMÓRIA DA LUTA DA OPOSIÇÃO SINDICAL METALÚRGICA EM SÃO PAULO

O Memorial da Resistência de São Paulo, instituição da Secretaria de Estado da Cultura, apresenta no projeto Sábado Resistente a trajetória dos trabalhadores organizados em São Paulo. À margem da história dita oficial, os fatos ligados à atividade deste grupo entre os anos 60 e 90 nunca foram suficientemente valorizados e divulgados em nossa sociedade. A atividade, que acontece em 15/10 das 14h às 17h30, culminará com a presença de dezenas de combatentes que normalmente passam como personagens anônimos da história, e a homenagem a cada um deles.
Durante a ditadura civil-militar, alguns empresários implantaram nas fábricas um sistema brutal de exploração e opressão. Centenas de trabalhadores são presos e torturados, após reivindicar melhores condições de trabalho. Enquanto isso, a Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo (OSM-SP), mesmo agindo na clandestinidade, atuou sempre em defesa dos direitos sociais e humanos e teve vários de seus dirigentes presos no Deops/SP e alguns de seus militantes assassinados. Durante o processo de redemocratização, a Oposição participou de oito eleições sindicais e formou uma ampla rede de relações, tornando-se a representante do movimento operário brasileiro entre os anos 1967 e 1993.
Em 2010, o Projeto lançou a campanha "Contemos nossa história" com o intuito de mobilizar os militantes da OSM-SP e sua rede política de apoio, colher depoimentos e reunir arquivos da trajetória pessoal, das iniciativas e atividades desse movimento.
O convite para o Sábado Resistente coincide com a articulação desta campanha, que promoveu reuniões regionais com os militantes para a coleta e organização de dados.


PROGRAMAÇÃO

14h00:  Boas vindas – Katia Felipini
Coordenadora do Memorial da Resistência de São Paulo
Apresentação e Coordenação – Ivan Seixas
Diretor do Núcleo de Preservação da Memória Política

14h15:  Apresentação Waldemar Rossi
Coordenador do Projeto Memória da OSM-SP

14h30: Projeção de vídeo (entrevistas Braços Cruzados - Máquinas Paradas)

14h50: Lançamento da Publicação com as biografias dos participantes da OSM-SP

15h20 às 17h: Homenagem aos metalúrgicos e lutadores da OSM-SP e aos sindicalistas combativos do período. A coordenação da homenagem será feita pelos dirigentes do Projeto Memória da OSM-SP, focalizando os grupos de lutadores referenciais: cabeças de chapa, mulheres, apoiadores, metalúrgicos, dentre outros.


Os Sábados Resistentes, promovidos pelo Memorial da Resistência de São Paulo e pelo Núcleo de Preservação da Memória Política, são um espaço de discussão entre militantes das causas libertárias, de ontem e de hoje, pesquisadores, estudantes e todos os interessados no debate sobre as lutas contra a repressão, em especial à resistência ao regime civil-militar implantado com o golpe de Estado de 1964. Os Sábados Resistentes têm como objetivo maior o aprofundamento dos conceitos de Liberdade, Igualdade e Democracia, fundamentais ao Ser Humano.

Friday, September 23, 2011

AMANHÃ SÁBADO RESISTENTE!!

 

Governo de São Paulo

apresenta

no Memorial da Resistência de São Paulo
Largo General Osório, 66 – Luz
Auditório Vitae – 5º andar
 

SÁBADO RESISTENTE
24 de setembro, das 10h às 17h30
 

QUARENTA ANOS DO MASSACRE DE BURITIS
Homenagem a Carlos Lamarca, Zequinha Barreto, Otoniel Campos Barreto e Luiz Antônio Santa Bárbara

 
O Sábado Resistente de setembro vai debater sobre a operação implacável de caça aos militantes instalados na região de Brotas de Macaúbas (BA).

A chamada “Operação Pajuçara” – iniciada em fins de agosto de 1971, que tinha como alvo maior Carlos Lamarca, militante histórico da VPR e destacado comandante da guerrilha urbana no Brasil – transformou a cidade de Buritis em campo de concentração, torturou populares em praça pública e assassinou vários militantes diante dos olhos da população.

O encerramento dessa barbárie terminou em 17 de setembro daquele ano com a execução do Capitão Carlos Lamarca, Zequinha Barreto, Otoniel Campos Barreto e Luís Antônio Santa Bárbara.

Há dez anos, a população local, com a ajuda da Igreja Católica, relembra esse massacre de ‘Buritis Cristalino’, como ficou conhecido na região, com missas, inaugurações de monumentos e eventos populares. Comemoram-se, a cada ano, o espírito tenaz e resistente dos que ousaram lutar contra a ditadura militar na busca por uma sociedade democrática com justiça social e valores humanitários.

Venha conhecer um pouco mais a respeito desta chacina ocorrida há exatamente 40 anos e outras repercussões dessa luta de resistência.

No encerramento, será feita uma homenagem especial a Carlos Lamarca, comandante da VPR.

 

PROGRAMAÇÃO

10h00 – Boas vindas de Kátia Felipini (coordenadora do Memorial da Resistência de São Paulo)

10h15 – DEBATE “A Militância Clandestina contra a Ditadura”

Coordenação: Ladislau Dowbor - professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, dirigente da VPR, foi preso e libertado em 1970 na troca pelo embaixador da Alemanha (terceiro vôo da liberdade). Tem diversos livros publicados e é consultor da ONU

Participação:
- Roberto De Fortini - operário italiano, militante da VPR, preso e libertado na troca pelo embaixador da Suíça (quarto vôo da liberdade), Assessora atividades e cooperativas de agricultura familiar e tem diversas experiências de economia solidária.

- Aluizio Palmar - brasileiro, jornalista, militante político, preso em janeiro de 1969, libertado e banido em janeiro de 1971 pela troca do embaixador da Suíça (quarto vôo da liberdade), integrante da VPR. É autor do livro “Onde foi que vocês enterraram nossos mortos?”

- Dolantina Nunes Monteiro - brasileira, gaucha, camponesa, exilada política desde 1971, ativista  de movimento feminista e popular na Argentina.

- José Carlos Mendes - militante da VPR, exilado político de 1971 a 1979.

11h30 – Depoimentos de militantes da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR)


INTERVALO

14h00 –  Boas vindas de Kátia Felipini - coordenadora do Memorial da Resistência de São Paulo

Apresentação e Coordenação de Ivan Seixas - Núcleo de Preservação da Memória Política

14h30 – Exibição do documentário “Massacre de Buritis”, de Maria das Graças Sena

15h00 – Palestra de Roque Aparecido Silva, diretor do Instituto Zequinha Barreto sobre os eventos deste ano em Brotas de Macaúbas

15h30 – Debate

16h30 – Apresentação musical

17h00 – Homenagem a Carlos Lamarca

 

Sunday, September 4, 2011

FILHA DA ANISTIA - próximas cidades



Brasília e Salvador são as próximas cidades que receberão o projeto FILHA DA ANISTIA, ainda em 2011.


Em breve, as datas e teatros serão divulgados aqui mesmo no blog.


Brasilienses e Soteropolitanos, estamos chegando!!!!


Em 2012, novas cidades na Caravana Filha da Anistia!


Acompanhe a programação!!!

Monday, June 13, 2011

Ato Público de Repatriação do Acervo do Brasil: Nunca Mais


O Arquivo Público do Estado de São Paulo, o Ministério Público Federal e o Armazém Memória convidam a todos para participar, no próximo dia 14 de junho, às 14h30, do " Ato Público de Repatriação do Acervo do Brasil Nunca Mais ". 

Durante o evento será anunciado o início do projeto Brasil Nunca Mais Digital , que irá digitalizar e colocar na internet o acervo do projeto Brasil: Nunca Mais , formado por cópias em microfilme de 707 processos judiciais do Superior Tribunal Militar. Também serão digitalizados cerca de 4 mil documentos do Conselho Mundial de Igrejas (CMI) sobre o mesmo tema.

Mais informações sobre o evento e o projeto "Brasil Nunca Mais Digital" você encontra no site do Arquivo Público do Estado de São Paulo:http://www.arquivoestado.sp.gov.br



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Seminário Internacional Comissão da Verdade e Justiça de Transição - Perspectivas Brasileiras



Nos dias 9 e 10 de junho, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça promove o Seminário Internacional Comissão da Verdade e Justiça de Transição – Perspectivas Brasileiras. O evento terá a participação do presidente da Comissão de Anistia e secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, e de especialistas internacionais no tema.

A abertura será na quinta-feira (9), às 18h, no salão nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Integram a programação do seminário três temas centrais: O Marco Jurídico Internacional e Constitucional da Justiça de Transição; Comissão da Verdade como Instrumento de Justiça de Transição e  Os Desafios da Comissão da Verdade no Brasil. 

Participam do seminário a vice-diretora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Ana Lúcia Sabadell; o coordenador para a América Latina do Programa sobre Direito Penal Estrangeiro e Internacional do Instituto Max Planck, Jan-Michael Simon; o coordenador do projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos, Gilney Viana, e a secretária-executiva da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Nadine Borges. 

O seminário é uma parceria do Ministério da Justiça com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Faculdade Nacional de Direito e o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação, o instituto alemão Max Planck e o Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos apoiam o evento.