Nos dias 9 e 10 de junho, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça promove o Seminário Internacional Comissão da Verdade e Justiça de Transição – Perspectivas Brasileiras. O evento terá a participação do presidente da Comissão de Anistia e secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, e de especialistas internacionais no tema.
A abertura será na quinta-feira (9), às 18h, no salão nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Integram a programação do seminário três temas centrais: O Marco Jurídico Internacional e Constitucional da Justiça de Transição; Comissão da Verdade como Instrumento de Justiça de Transição e Os Desafios da Comissão da Verdade no Brasil.
Participam do seminário a vice-diretora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Ana Lúcia Sabadell; o coordenador para a América Latina do Programa sobre Direito Penal Estrangeiro e Internacional do Instituto Max Planck, Jan-Michael Simon; o coordenador do projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos, Gilney Viana, e a secretária-executiva da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Nadine Borges.
O seminário é uma parceria do Ministério da Justiça com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Faculdade Nacional de Direito e o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação, o instituto alemão Max Planck e o Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos apoiam o evento.
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