CARAVANA FILHA DA ANISTIA 2012

FILHA DA ANISTIA EM CAMPINAS - 13 e 14 de abril

entrada gratuita

no

SESC CAMPINAS

13 e 14 de abril, 20h

apresentação seguida de debate

convidados: Alipio Freire, Marcio Seligman-Silva e Sonia Fardim

Caravana da Anistia em Teresina - PI

Dia Internacional do Direito à Verdade - 24 de abril

Ajude-nos a promover o direito à verdade

Como muitos sabem, em dezembro de 2010 a Assembleia Geral da ONU designou o dia 24 de março como o Dia Internacional do Direito à Verdade no que se refere a graves violações de direitos humanos e ao direito das vítimas.
 
O objetivo deste dia é o de honrar a memória das vítimas de graves e sistemáticas violações aos direitos humanos e promover a importância do direito à verdade e à justiça. Em 24 de março nos homenageamos aqueles que devotaram suas vidas, e perderam suas vidas, na luta para promover e proteger os direitos humanos de todos. A data foi escolhida, em particular, para reconhecer o importante trabalho e valores do Arcebispo Oscar Arnulfo Romero de El Salvador, assassinado neste dia em 1980 depois de denunciar violações de direitos humanos contra populações vulneráveis em seu país. 

Este ano gostaríamos de marcar este importante dia chamando a atenção do mundo para a importância do direito à verdade por meio de uma campanha multimedia intitulada “Podemos lidar com a verdade?” (Can We Handle the Truth?).

Esta campanha apresenta cinco aspectos da busca da verdade: comissões da verdade, verdade judicial, a busca pelos desaparecidos, memória e a importância da documentação. Para ilustrar esses esforços pela busca da verdade, escolhemos cinco países onde tais temáticas são muito relevantes hoje: Quênia, Bosnia Herzegovina, Líbano, Colômbia e Indonésia. Por meio de textos, vídeos e fotografias, objetivamos sensibilizar sobre o direito à verdade aos amigos da comunidade que defendem os direitos humanos e todas as pessoas que possamos alcançar.

A campanha pode ser acessada por meio do link: http://ictj.org/gallery/can-we-handle-truth (disponível em inglês).

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55ª CARAVANA DA ANISTIA HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Realização: Comissão de Anistia do Ministério da Justiça/MJ Parceiros: Cinemateca Brasileira Núcleo de Preservação da Memória Política  Fórum dos Ex Presos e Perseguidos Políticos Comitê das Mulheres Pela Verdade Associação Mulheres Pela Paz Grupo Tortura Nunca Mais/SP Associação da Madre Cristina do Instituto Sedes Sapientiae União Brasileira das Mulheres Memorial da Resistência Mães de Maio de São Paulo Arquivo Público do Estado de São Paulo (outros parceiros poderão ser integrados)

Data: 08 e 09 de março de 2012

         São Paulo - SP

Local:Cinemateca Brasileira

Endereço: Largo Senador Raul Cardoso, 207 - Vila Clementino - São Paulo.

PROGRAMAÇÃO

08 de março de 2012

19H00 – ATO DE HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER:

PRÉ LANÇAMENTO DOCUMENTÁRIO ‘REPARE BEM’, projeto Marcas da Memória do Ministério da Justiça, sob direção da cineasta portuguesa Maria de Medeiros.

·         ATO DE ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CINEMATECA E COMISSAO DE ANISTIA

·         ENTREGA DA PORTARIA DE ANISTIA DE EDUARDA E DENISE CRISPIM

·         EXIBIÇÃO DO DOCUMENÁRIO “REPARE BEM”, sobre a vida de Encarnación, Denise e Eduarda Crispim

·         DEBATE SOBRE A LUTA DAS MULHERES

Debatedoras: Maria de Medeiros (Portugal), Denise Crispim, Eduarda Crispim e Hildegard Angel (a confirmar)

PROGRAMAÇÃO

09 de março de 2012

19H00 – ATO PÚBLICO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

·         MESA DE AUTORIDADES

Ministro da Justiça (a confirmar)

Ministra da Secretaria dos Direitos das Mulheres (a confirmar)

Cinemateca Brasileira

Núcleo de Preservação da Memória Política

Fórum dos Ex Presos e Perseguidos Políticos

Comitê das Mulheres Pela Verdade

Associação Mulheres Pela Paz

Grupo Tortura Nunca Mais/SP

Associação da Madre Cristina do Instituto Sedes Sapientiae

União Brasileira das Mulheres

Memorial da Resistência

Mães de Maio de São Paulo

Arquivo Público do Estado de São Paulo

·         EXIBIÇÃO DO DOCUMENTÁRIO “VOU CONTAR PARA MEUS FILHOS” do Projeto Marcas da Memória sobre as 24 ex-presas políticas da Colônia Penal de Pernambuco

·         MANIFESTAÇÕES

·         HOMENAGEM ÀS MULHERES QUE TIVERAM IMPORTANTE PAPEL NA REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS

19H30 –SESSÃO DE JULGAMENTO DA COMISSAO DE ANISTIA: 10 MULHERES PERSEGUIDAS POLÍTICAS

·         HOMENAGEM ÀS ANISTIADAS

Comissão Estadual da Verdade - SP

ACERVO DE LUIZ CARLOS PRESTES NO ARQUIVO NACIONAL

• http://www.revistadehistoria.com.br/secao/na-rhbn/a-lista-de-prestes

  Dos papéis de Luiz Carlos Prestes consta um relatório do Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil, de 1976. O documento traz uma lista de 233 torturadores feita por presos políticos em 1975

  Alice Melo e Vivi Fernandes de Lima
  29/12/2011
   
  • O acervo pessoal de Luiz Carlos Prestes, que será doado por sua viúva, Maria Prestes, ao Arquivo Nacional, traz entre cartas trocadas com os filhos e a esposa, fotografias e documentos que mostram diferentes momentos da história política do Brasil. Entre eles, o “Relatório da IV Reunião Anual do Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil”, datado de fevereiro de 1976.
    Neste período Prestes vivia exilado na União Soviética e, como o documento não revela quem são os membros deste Comitê, não se pode afirmar que o líder comunista tenha participado da elaboração do relatório. De qualquer forma, é curioso encontrá-lo entre seus papéis pessoais.
    O documento é dividido em seis capítulos, entre eles estão “Mais desaparecidos”, “Novamente a farsa dos suicídios”, “O braço clandestino da repressão” e “Identificação dos torturadores”, que traz uma lista de 233 militares e policiais acusados de cometer tortura durante a ditadura militar. Esta lista foi elaborada em 1975, por 35 presos políticos que cumpriam pena no Presídio da Justiça Militar Federal. Na ocasião, o documento foi enviado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Caio Mário da Silva Pereira, mas só foi noticiado pela primeira vez em junho de 1978, no semanário alternativo “Em Tempo”. Segundo o periódico, “na época em que foi escrito, o documento não teve grandes repercussões, apenas alguns jornais resumiram a descrição dos métodos de tortura”. O Major de Infantaria do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra é o primeiro da lista de torturadores, segundo o relatório. A Revista de História tentou ouvi-lo, mas segundo sua esposa, Joseita Ustra, ele foi orientado pelo advogado a não dar entrevista. “Tudo que ele tinha pra dizer está no livro dele”, diz ela, referindo-se à publicação “A verdade sufocada: a história que a esquerda não quer que o Brasil conheça” (Editora Ser, 2010).

• • A repercussão da lista em 1978
    A Revista de História conversou com um jornalista que integrava a equipe do “Em Tempo”. Segundo a fonte – que prefere não ser identificada – a redação tinha um documento datilografado por presos políticos. Era uma “xerox” muito ruim do texto, reproduzido em uma página A4. Buscando obter mais informações sobre o documento, os jornalistas chegaram ao livro “Presos políticos brasileiros: acerca da repressão fascista no Brasil” (Edições Maria Da Fonte, 1976, Portugal). Depois desta lista, o “Em Tempo” publicou mais duas relações de militares acusados de cometerem tortura.
    Na época, a tiragem do semanário era de 20 mil exemplares, rapidamente esgotada nas bancas, batendo o recorde do jornal. A publicação fechou o tempo para o jornal, que sofreu naquela semana dois atentados. A sucursal de Curitiba foi invadida e pichada. Na parede, os vândalos deixaram a marca em spray “Os 233”. O outro atentado aconteceu na sucursal de Belo Horizonte: colocaram ácido nas máquinas de escrever. Na capital mineira, a repercussão foi maior porque os militantes de esquerda saíram em protesto a favor do jornal. O próprio “Em Tempo” publicou esses dois casos, com fotos.

• • Os autores da lista
    As assinaturas dos 35 que assumem a autoria também foram publicadas no “Em Tempo”. Hamilton Pereira da Silva é um deles. O poeta – conhecido pelo pseudônimo Pedro Tierra e hoje Secretário de Cultura do Distrito Federal – fez questão de conversar com a Revista de História sobre o assunto, afirmando que a lista não foi fechada em conjunto. Os nomes e funções dos torturadores do documento teriam sido informados pelas vítimas da violência militar em momentos distintos de suas vidas durante o cárcere.
    “Essas informações saíam dos presídios por meio de advogados ou familiares. A esquerda brasileira, neste período, não era unida, era formada por vários grupos isolados, que não tinham muito contato entre si por causa da repressão”, conta Tierra. “Quando a lista foi publicada no ‘Em Tempo’, eu já estava em liberdade. Sei que colaborei com dois nomes: o major, hoje reformado, Carlos Alberto Brilhante Ustra, e o capitão Sérgio dos Santos Lima – que torturava os presos enquanto ouvia música clássica”.
    Hamilton lembra ainda que, após a publicação da lista no periódico, a direita reagiu violentamente realizando ataques a bomba em bancas de jornal e até uma bomba na OAB, além de ameaças à sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
    Em 1985, já em tempos de abertura política, a equipe do projeto Brasil: Nunca mais divulgou uma lista de 444 nomes ou codinomes de acusados por presos políticos de serem torturadores. Organizado pela Arquidiocese de São Paulo, o trabalho se baseou em uma pesquisa feita em mais de 600 processos dos arquivos do Superior Tribunal Militar de 1964 a 1979. Os documentos estão digitalizados e disponíveis no site do Grupo Tortura Nunca Mais.
    Entre os autores da lista de acusados de tortura feita em 1975, além de Hamilton Pereira da Silva, estão outros ex-presos políticos que também assumem cargos públicos, como José Genoino Neto, ex-presidente do PT e assessor do Ministério da Defesa, e Paulo Vanucchi, ex-ministro dos Direitos Humanos e criador da comissão da verdade. Os outros autores da lista são: Alberto Henrique Becker, Altino Souza Dantas Júnior, André Ota, Antonio André Camargo Guerra, Antonio Neto Barbosa, Antonio Pinheiro Salles, Artur Machado Scavone, Ariston Oliveira Lucena, Aton Fon Filho, Carlos Victor Alves Delamonica, Celso Antunes Horta, César Augusto Teles, Diógenes Sobrosa, Elio Cabral de Souza, Fabio Oascar Marenco dos Santos, Francisco Carlos de Andrade, Francisco Gomes da Silva, Gilberto Berloque, Gilney Amorim Viana,Gregório Mendonça, Jair Borin, Jesus Paredes Soto, José Carlos Giannini, Luiz Vergatti, Manoel Cyrillo de Oliveira Netto, Manoel Porfírio de Souza, Nei Jansen Ferreira Jr., Osvaldo Rocha, Ozeas Duarte de Oliveira, Paulo Radke, Pedro Rocha Filho, Reinaldo Moreno Filho e Roberto Ribeiro Martins.

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